O QUE S\u00c3O PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES?<\/p>\n
Para atender as diferentes necessidades da sociedade, o governo precisa organizar seu trabalho de forma detalhada. A \u00e1rea de Sa\u00fade, por exemplo, tem diferentes desafios: atua\u00e7\u00e3o preventiva, constru\u00e7\u00e3o de hospitais, distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos pelo pa\u00eds, conter epidemias, implementar estrat\u00e9gias para grupos de maior risco, promover pesquisas – e um sem n\u00famero de outras atividades. Para organizar sua atua\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento n\u00e3o se limita \u00e0 divis\u00e3o pelas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o (chamadas formalmente de fun\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias), ele tamb\u00e9m apresenta os programas e a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
O QUE S\u00c3O PROGRAMAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS?<\/p>\n
O governo articula as a\u00e7\u00f5es em programas. Eles podem ser divididos em tr\u00eas tipos: tem\u00e1ticos, de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os do Estado, e os especiais. Tem\u00e1ticos s\u00e3o aqueles que retratam os objetivos mais amplos das pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Programa de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, Defesa Nacional ou Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade Para Todos. J\u00e1 os programas de Gest\u00e3o, como o Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, representam os gastos necess\u00e1rios para o funcionamento do Estado: servidores, pr\u00e9dios, ve\u00edculos, servi\u00e7os de telefonia e limpeza, etc. H\u00e1 ainda programas de opera\u00e7\u00f5es especiais, que tratam dos gastos com a d\u00edvida brasileira.<\/p>\n
Assista ao v\u00eddeo para entender como programas e a\u00e7\u00f5es comp\u00f5em o or\u00e7amento.
\nE O QUE \u00c9 UMA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA?<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar os objetivos dos programas, o or\u00e7amento define as chamadas a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Elas representam um detalhamento dos programas, por vezes segmentando os trabalhos com bases em linhas espec\u00edficas para atender as necessidades da sociedade ou at\u00e9 de outros entes da federa\u00e7\u00e3o. Por meio das a\u00e7\u00f5es, o governo executa os programas e avan\u00e7a nos objetivos para cada uma das \u00e1reas (fun\u00e7\u00f5es). No caso do programa Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade para Todos, por exemplo, as a\u00e7\u00f5es v\u00e3o detalhar investimentos em infraestrutura, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o forma\u00e7\u00e3o profissional, censo escolar e outras preocupa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m da sala de aula, a fim de atingir os objetivos.<\/p>\n
Essas despesas concentram a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do governo, incluindo, por exemplo, pagamento de pessoal ativo da Uni\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de unidades, sendo, portanto, utilizada por todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
“PROGRAMAS DE GOVERNO”<\/p>\n
J\u00e1 aconteceu de voc\u00ea n\u00e3o encontrar um programa que vi no jornal ou na televis\u00e3o entre os programas or\u00e7ament\u00e1rios? Geralmente isso acontece porque algumas pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o comunicadas como um “programa” – porque s\u00e3o gerenciados dessa maneira – mas n\u00e3o tem um programa formalmente estabelecido no or\u00e7amento para o acompanhamento de suas respectivas despesas. \u00c9 o caso, por exemplo, do “Mais M\u00e9dicos”. Este programa de governo, no or\u00e7amento, adv\u00e9m de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, que s\u00e3o comunicadas para a sociedade na forma de um \u00fanico programa – o que facilita o entendimento dos objetivos do programa. Por isso, no Portal da Transpar\u00eancia, criamos uma \u00e1rea chamada Programas de Governo, que ajuda a organizar e acompanhar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
https:\/\/youtu.be\/CWUNV7wOwYo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O QUE S\u00c3O PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES? Para atender as diferentes necessidades da sociedade, o governo precisa organizar seu trabalho de forma detalhada. A \u00e1rea de Sa\u00fade, por exemplo, tem diferentes desafios: atua\u00e7\u00e3o preventiva, constru\u00e7\u00e3o de hospitais, distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos pelo pa\u00eds, conter epidemias, implementar estrat\u00e9gias para grupos de maior risco, promover pesquisas – e um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-1655","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cachoeirinha.pe.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cachoeirinha.pe.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cachoeirinha.pe.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cachoeirinha.pe.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cachoeirinha.pe.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1655"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cachoeirinha.pe.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1670,"href":"https:\/\/cachoeirinha.pe.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1655\/revisions\/1670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cachoeirinha.pe.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}