A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – PE, nos termos do art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no disposto na Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal n° 14.276/2021 e o Decreto Municipal n° 045/2022, torna pública as informações para inscrição no Edital n° 02 de 09 de maio de 2023, cujo teor disciplina Processo de Seleção Simplificada Interna para o provimento de vagas de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha-PE, conforme estabelecido no Cronograma, sendo regido por este Edital e seus anexos. Quanto à fiscalização de sua execução, caberá à Comissão Interna, mediante normas e condições estabelecidas neste Edital, tudo nos termos do Decreto Municipal n° 045/2022.