2. OBJETO
2.1. Constitui objeto da presente Chamada Pública a prospecção de mercado para identificação, conhecimento e comparação de soluções educacionais aptas a atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha, mediante o recebimento de propostas técnicas, pedagógicas e econômicas apresentadas por empresas, editoras, instituições e demais interessados.
2.2. As soluções poderão contemplar, de forma isolada ou complementar, recursos pedagógicos destinados ao fortalecimento da educação inclusiva, especialmente para atendimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, TDAH e outras neurodivergências, bem como material pedagógico destinado ao estudo da história, da formação territorial, da cultura, da geografia, do patrimônio e da identidade do Município de Cachoeirinha.
2.3. A presente Chamada Pública possui caráter exclusivamente prospectivo e subsidiará o levantamento de mercado, a análise das alternativas disponíveis, o aperfeiçoamento das especificações e a elaboração dos documentos da futura contratação, não gerando direito
de preferência, exclusividade, remuneração ou contratação dos participantes.