Todas as publicações oficiais do município: editais, comunicados, decretos e portarias, com seus documentos para download.
16/10/2026 às 13:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
Fica concedido novo prazo para que os concessionários, sucessores legais e demais interessados abrangidos pelo Edital de Convocação nº 006/2026, que não compareceram ou não apresentaram a documentação no prazo inicialmente previsto, possam...
09/10/2026 às 12:30· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Secretaria de Administração
A Prefeitura de Cachoeirinha vem Tornar público o resultado definitivo da Convocação para Cadastramento, Regularização Administrativa e Formalização das Concessões Administrativas de Uso de Jazigos Públicos.
07/10/2026 às 08:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Secretaria de Administração
A prefeitura de Cachoeirinha resolve, Tornar público o resultado preliminar da Convocação para Cadastramento, Regularização Administrativa e Formalização das Concessões Administrativas de Uso de Jazigos Públicos, de acordo com o item 8 do E...
06/10/2026 às 08:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Secretaria de Administração
A prefeitura do Município de Cachoeirinha resolve:Tornar público o resultado preliminar da Convocação para Cadastramento, Regularização Administrativa e Formalização das Concessões Administrativas de Uso de Jazigos Públicos, de acordo com o...
30/09/2026 às 08:48· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
Outorga de permissão de placas de táxi para prestação de serviços de transporte individual de passageiros no município de Cachoeirinha, mediante a necessidade de se estabelecer "requisitos mínimos de segurança, de conforto, de higiene, de q...
28/08/2026 às 09:30· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Gabinete do Prefeito
<p>O presente Plano de Aplicação tem por finalidade estabelecer as diretrizes para a utilização dos recursos financeiros oriundos da Outorga da Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotament...
10/08/2026 às 09:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Secretaria de Educação
2. OBJETO 2.1. Constitui objeto da presente Chamada Pública a prospecção de mercado para identificação, conhecimento e comparação de soluções educacionais aptas a atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha, mediante...
10/08/2026 às 09:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Secretaria de Saúde
2. OBJETO 2.1. Prospecção do mercado imobiliário nesta cidade de Cachoeirinha, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urba...
17/07/2026 às 08:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Gabinete do Prefeito
Edital de Chamamento Público nº 001/2026 PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada e organização de eventos pedagógicos destinados à Rede Municipal de Ensino, que a homologaç...
18/03/2026 às 08:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Gabinete do Prefeito
Tornar público que não houve interposição de recursos ao resultado preliminar divulgado por meio do Edital de Chamamento Público para Permissão de Placas de Táxi nº 003/2026.
16/03/2026 às 08:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Gabinete do Prefeito
O Município de Cachoeirinha/PE, através da Secretaria de Saúde, representado por seu Secretário, conforme as atribuições conferidas e em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações, torna público, para conhecimento dos...
16/03/2026 às 08:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Gabinete do Prefeito
O Município de Cachoeirinha-PE, através da Secretaria de Administração, representado por seu Secretário, conforme as atribuições conferidas e em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações, torna público, para conhecim...
16/03/2026 às 08:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Gabinete do Prefeito
Prospecção do mercado imobiliário nesta cidade de Cachoeirinha, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para sediar o SETOR DE FEIRA, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos...
11/03/2026 às 08:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Gabinete do Prefeito
Tornar público o resultado do Chamamento Público para Permissão de Placa de Táxi, de acordo com o item 7.3 do Edital 001/2026, retificado pelo Edital 002/2026.
27/02/2026 às 08:00· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha· Gabinete do Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE PLACAS DE TÁXI Nº 002/2026 – DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA CONSIDERANDO que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 tem por objeto a habilitação...