EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
PERMISSÃO DE PLACAS DE TÁXI Nº 002/2026 – DE RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
CONSIDERANDO que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 tem por objeto a habilitação de motoristas profissionais autônomos para a obtenção de permissão de placas de táxi, em conformidade com a legislação municipal e federal vigentes que disciplinam o serviço de transporte individual de passageiros;