A Lei Paulo Gustavo é o principal programa federal de incentivo à cultura das cidades. Em Cachoeirinha, a Secretaria Municipal de Cultura conduz o processo: publica editais, recebe inscrições, acompanha a execução dos projetos e divulga os resultados.
Os documentos oficiais (editais, relatórios de execução financeira e listas de projetos aprovados) ficam organizados na pasta pública do Google Drive do programa, acessada pelo botão desta página.