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Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?Transparência

Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 _Governo Digital e divulga a normativa em seu portal?Transparência

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 _Governo Digital e divulga a normativa em seu portal?

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?Transparência

Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?Transparência

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Divulga Carta de Serviços ao Usuário?Transparência

Divulga Carta de Serviços ao Usuário?

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
O Portal de Transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?Transparência

O Portal de Transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
O Portal de Transparência contêm opção de alto contraste?Transparência

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
O Portal de Transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?Transparência

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
O Portal de Transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?Transparência

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 _doze meses?Transparência

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?Transparência

Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?Transparência

Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?Transparência

Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?Transparência

Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioTransparência

A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maio

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Prefeitura Municipal de Cachoeirinha12 de mar. de 2026
Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica _e­-SIC?Transparência

Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica _e­-SIC?

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