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Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas
Plano de educação e o respectivo relatório de resultados
Estoques de medicamentos das farmácias públicas
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo
Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local
Plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão
Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?
Informações sobre projetos de incentivo à cultura incluindo esportivos, identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado
Identifica os beneficiários das desonerações tributárias _benefícios ou incentivos fiscais?
Resultados de pesquisas de satisfação
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 Governo Digital e divulga a normativa em seu portal
Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?
Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?
Carta de Serviços
Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?
Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?
Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e seus anexos
Lei do Plano Plurianual PPA e seus anexos
Plano estratégico institucional
Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO
Relatório de Gestão Fiscal RGF
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Integra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Relatório de Gestão ou Atividades
Lei Orçamentária _LOA e seus anexos
Publica a Prestação de Contas dos últimos 3 exercícios encerrados _Balanço Geral?
Obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução
Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem
Relação/lista dos fiscais de cada contrato vigentes e encerrados
Inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos
Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão
Plano de contratações anual _art. 12, VII, da Lei n. 14.133
Atas de Adesão - SRP
Licitações e Contratos
Documentos das fases interna e externa das licitações?
Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local
Despesa com Diárias
Atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão: vagas efetivamente preenchidas, lista de aprovados com as classificações, fila de espera/cadastro reserva e validade
6.4 Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?
Lista de seus estagiários
Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada
Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?
Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes,<br> com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido?
Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo,<br> do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem _órgão repassador/concedente?
Possibilita a consulta de empenhos  com os detalhes do beneficiário do pagamento ou credor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa?
Despesas por classificação orçamentária
Total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas
Lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida
Classificação orçamentária por natureza da receita _categoria econômica, origem, espécie, desdobramento
Perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão
Atos normativos próprios
O Portal de Transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?
Notícias e Publicações
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - locação tradicional de imóvel para instalação depósito da secretaria de Saúde.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - locação tradicional de imóvel para CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 - locação tradicional de imóvel para sediar a secretaria de empreendedorismo, tecnologia e inovação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - futura locação tradicional de imóvel para sediar o arquivo da Comissão permanente de licitação
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2º CICLO PNAB 2025 Município de Cachoerinha
Cadastro dos Fazedores de Cultura de 2025
Seleção Simplificada Função de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar 2025
Chamada Pública Seleção Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2025
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Seleção Simplificada Função de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar 2025
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