Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo?
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O Portal de Transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?
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Divulga Carta de Serviços ao Usuário?
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Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?
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Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 _Governo Digital e divulga a normativa em seu portal?
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Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?
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Divulga nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 LAI?
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O Portal de Transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?
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O Portal de Transparência contêm exibição do caminho de páginas percorridas pelo usuário?
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