Plano de aplicação referente ao repasse das parcelas da outorga da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Cachoeirinha/PE
O presente Plano de Aplicação tem por finalidade estabelecer as diretrizes para a utilização dos recursos financeiros oriundos da Outorga da Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Estado de Pernambuco, destinados ao Município de Cachoeirinha/PE, em conformidade com a Resolução MRAE II nº 001/2026, de 22 […]
Orçamento participativo – LDO 2027
Seleção Simplificada Função de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar 2025
Chamada Pública Seleção Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2025
Extratos de Termo de Rescisão Unilateral
Termos Notificações de Extinção Unilateral
