Programas de Governo
O QUE SÃO PROGRAMAS E AÇÕES? Para atender as diferentes necessidades da sociedade, o governo precisa organizar seu trabalho de forma detalhada. A área de Saúde, por exemplo, tem diferentes…
Convênios e outros acordos
O QUE SÃO CONVÊNIOS? Convênios, contratos de repasse e termos de parceria são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência…
Sanções aplicadas
O QUE SÃO SANÇÕES? No Portal da Transparência, sanções são punições aplicadas a pessoas físicas, a pessoas jurídicas e a servidores públicos federais, decorrentes da relação com o Poder Executivo…
Orçamento público
O QUE É ORÇAMENTO PÚBLICO? Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre…
Licitações e contratações
O QUE É LICITAÇÃO? É o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração…
Execução da receita pública
O QUE É RECEITA PÚBLICA? Para atender às necessidades da sociedade, o governo precisa prestar serviços e realizar obras - o que exige gastos. Receita pública é o dinheiro que…
Execução da despesa pública
O QUE É DESPESA PÚBLICA? Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 – locação tradicional de imóvel para CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
2. OBJETO2.1 Prospecção do mercado imobiliário nesta cidade de Cachoeirinha, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – locação tradicional de imóvel para instalação depósito da secretaria de Saúde.
2. OBJETO2.1. Prospecção do mercado imobiliário nesta cidade de Cachoeirinha, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para Depósito da secretaria de saúde, mediante coleta de propostas técnicas de…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 – futura locação tradicional de imóvel para sediar o arquivo da Comissão permanente de licitação
2. OBJETO2.1. Prospecção do mercado imobiliário nesta cidade de Cachoeirinha, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para sediar o arquivo da Comissão permanente de licitação, mediante coleta de…